Gestão do Risco Sanitário e Qualificação das Ações de Fiscalização

Seminário: Teórico - Presencial
Datas: 1ª turma: 21, 22 e 23 de outubro (terça, quarta e quinta-feira) // 2ª turma: 14, 15 e 16 de Outubro de 2025 (terça, quarta e quinta-feira)

Local: Auditório da OAB - Palmas - TO
Carga horária por turma: 24 horas
N° de vagas: 302 (trezentos e duas)

Curso com Certificação e Coffee break

Considerações: O Instituto Potencialize oferece formações voltadas à realidade do serviço público, com foco no fortalecimento das competências técnicas e operacionais dos profissionais da saúde. Alinhado às inovações tecnológicas e às diretrizes do SUS, o Instituto promove oficinas, capacitações e seminários com metodologias ativas, garantindo a aplicação direta no dia a dia dos serviços. Esta proposta visa qualificar técnicos das vigilâncias sanitárias, preparando-os para tomadas de decisão mais seguras, eficientes e baseadas em evidências, fortalecendo as ações de fiscalização, monitoramento e promoção da saúde.

Público Alvo: Profissionais que atuam em Vigilância Sanitária.

Objetivo do seminário: Promover a apresentação, discussão e aprofundamento do tema de Vigilância Sanitária entre os profissionais que atuam na área, com o objetivo de transmitir conhecimentos relacionados à gestão do risco sanitário e à qualificação das ações de controle e fiscalização de ambientes, estabelecimentos e serviços que possam representar riscos à saúde pública, contribuindo para a promoção da qualidade de vida da população.

Temas Abordados

- A Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS)

Palestrante: Sra. Silvana Teixeira

Conteúdo programático:

- Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

- Atribuições e competências;

- Planejamento e Programação das ações de Vigilância Sanitária;

- Classificação de risco;

- Pactuação das ações de Vigilância Sanitária;

- Financiamento das ações de Vigilância Sanitária.

- Introdução à Vigilância Sanitária

Palestrante: Sra. Silvana Teixeira

Conteúdo programático:

- Definição de Vigilância Sanitária: O que é e qual sua importância

- Objetivos e Atribuições

- Principais Áreas de Atuação: Alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde e vigilância de serviços de saúde e de interesse para a saúde.

- Portaria Estadual 828/SES/GASEC de 14/12/2021 que Estabelece as Diretrizes Organizativas e de Gestão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária no Estado do Tocantins - SEVISA/TO.

- Vigilância Sanitária na Prática

Palestrante: Dr. Márcio Trevisan

Conteúdo programático:
- Vigilância Sanitária na Prática: Instrução do processo de Licenciamento Sanitário

- Instrução do Processo de Apuração de Denúncia.

- Vigilância Sanitária na Prática

Palestrante: Sra. Camilla Rodrigues

Conteúdo programático:

- Noções Básicas e principais normas aplicadas a serviços de Saúde com ênfase em Unidade Básica de Saúde.

- Controle Sanitário de Alimentos

- Competências e atribuições do SNVS

- Noções Básicas e principais normas aplicadas a serviços de alimentação.

- Vigilância Sanitária na Prática